Qualidade da comprovação

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto

Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem

Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais

Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.

Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional

Por Marcos Roberto Hasse.

Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.

Ex-secretário estadual do Meio Ambiente é absolvido em processo de improbidade administrativa

Conduta ilícita ou negligente não foi demonstrada.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude

Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.

Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.

Negado novo pedido para trancar ação contra irlandês acusado de venda ilegal de ingressos na Rio 2016

A Decisão foi unânime.

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria autoridade de proteção de dados pessoais

Pelo texto, poder público precisará de autorização do órgão para compartilhar dados com iniciativa privada.

Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral

A decisão foi unânime.